abril 29, 2013

“De Menor”? Para matar, para roubar ou para brincar de vídeo game?






Já algum tempo que temos vivido não apenas no Brasil, como no mundo inteiro, uma aberração que é o tal “De Menor” (jovens considerados menores de idade). Sim, uma nova “casta” que sempre foi protegida por ser considerada imputável em relação às penas gerais que normalmente são aplicadas aos maiores de idade.

Não cabe aqui remontar historicamente quando foi que passaram a considerar alguém como “adolescente”, o que traduzindo seria o tal “De Menor”, mas é coisa bem recente se comparado com a História da Humanidade. É bom lembrarmos que sociedades antigas nunca encararam adolescentes como crianças. Tivemos reis, rainhas, imperadores, sacerdotes, guerreiros, heróis, vilões, compositores, escritores, cientistas, etc., muitos dentro desta faixa etária que hoje chamamos de adolescentes. Só para citar um caso, na Grécia antiga os menores aos setes anos de idade já passam por um rito de passagem para provar sua “maioridade” dentre os meninos quando iam ser selecionados para treinamento da arte da guerra, coisa comum aos gregos da época. Mesmo hoje em alguns países, como no continente africano, adolescentes já pegam em armas. Mas para não ficar em um exemplo tão mórbido, os judeus ainda hoje na fase adolescente já se preparam para deixar suas casas para se casarem, mesmo os muçulmanos, bem como outros povos de origem no Oriente Médio.  Nem é preciso ir muito longe, aqui mesmo no Brasil, eu recordando minha infância, lembro muito bem que aos quatorze anos de idade meu pai já falava: você é o homem da casa. Claro que não no sentido pleno desta frase, mas o que os pais ensinavam é que o menino, como a menina, já deveriam ter um comportamento correto, responsabilidades de pessoas adultas ainda que na hoje conhecida como "adolescência". Coisa bem diferente do que vemos hoje em dia.  

O menor de idade, antigamente, era uma criança pequena, ou seja, alguém incapaz de discernir o certo do errado, mas com o passar dos séculos surge uma nova casta, através destes teóricos que adoram fazer teoria de gabinete, alegando que uma faixa etária específica (mais ou menos entre 12-17 anos de idade) deveria ser considerada adolescente, que seria o intermédio entre criança e o adulto, ou seja, se antes tínhamos apenas crianças e depois adultos, agora passaria a existir os intermediários adolescentes. A partir daí surgem leis específicas que passaram a “proteger” esta nova casta, só não previram que ao proteger esta nova casta estariam desprotegendo outros grupos: as crianças e os adultos.
Sim! Estamos desprotegidos, pois a mania de criar regalias, proteção exagerada, diretos, sem ao mesmo tempo exigir regras no mesmo nível e intensidade da dos direitos, permite que grupos, como os adolescentes, passem a sobrepor outros grupos, e isto é o que ocorre com os tais “De Menor”.

O que temos vivido, especialmente aqui no Brasil, nos últimos anos, é uma crescente onda de criminalidade capitaniada por bandidos que sabem que os “De Menor” funcionam para eles como um tipo de saída legal da prisão. Isto porque um bandido sabe que se for praticar um assalto, roubo, crime, mesmo um homicídio, se a culpa for jogada no “De Menor” o problema não cairá demasiadamente sobre ele que é maior de idade, enquanto a pena sobre o “De Menor” será branda e sua reclusão por tempos muito inferior a de um maior de idade, situação esta que passa a interessar tanto ao “De Menor” como ao adulto que o aliciou. Assim os bandidos passaram a levar, aliciados, menores de idade (De Menor) para a prática de delitos e crimes diversos.

A consequência disto é que o próprio "De Menor" percebeu que ele mesmo não precisava de um bandido maior de idade capitaniando suas ações, ele mesmo podia ser seu próprio líder, o dono do bando, o bandido perigoso que tanto deseja ser. Logo, menores de idade cada vez mais praticam todo tipo de crime, assumindo a autoria dos mesmos sem nenhum receio pelo que eu disse: não só pelo pena branda que a lei sugere ao “De Menor”, aqui no Brasil, mas também porque esta casta passa a ter o controle da sociedade a partir do medo que eles passaram a impor. Pelo fato deles e a sociedade saberem que muito pouco pode ser feito em relação a eles, eles passam a deter o poder do medo muito mais do que os bandidos maiores de idade detinham até então. Este medo se estende não só na sociedade comum, como a própria sociedade do crime dos menores de idade que estão na Fundação Casa, pois é mais respeitado entre os menores de idade, criminosos, aqueles que praticaram as piores atrocidades na sociedade comum. Isto significa que é de interesse próprio desses menores de idade cometer crimes hediondos, cruéis, mordazes, pois isto lhes dá poder, controle, fama, status.

Onde está o problema? Eu não seria tão superficial em achar que está apenas nas frágeis leis brasileiras que protegem bandidos menores de idade ainda que conscientes de seus crimes. Não! O problema é muito mais complexo e anterior. Mas vale a pena citar alguns deles.

Dentre tantos, o problema está em achar que os alunos das atuais escolas públicas possuem tantos direitos e tão poucos deveres que professores, como eu, não conseguem mais ensiná-los, e o que tentamos fazer é de alguma forma “agradá-los” em sala de aula para, quem sabe, chamar a atenção deles, e, quem sabe, se eles quiserem, fazer a lição que lhes convier. Isto porque passaram a ensinar aos alunos que é seu direito estudar e aprender, e é “dever” do Estado (vide professores, é claro!) “se virar nos trinta” para ensinar. Ao passo que esqueceram de dizer que o dever começa no próprio aluno. O aluno é quem deveria ter o dever de aprender, o dever de perguntar, o dever de prestar atenção, o dever de se comportar, mas o que temos são ações pedagógicas e disciplinares tão ridículas que desde a Escola ensinamos e preparamos nossos filhos adolescentes para uma sociedade em que eles podem e devem fazer o que bem entenderem, pois estão cheios de direitos pois são “De Menor”. Ensinamos que são crianças “inocentes”, são crianças sem “maldade”(?); quando sabemos que as crianças não são tão inocentes assim (sugiro que assistam o filme “A Caça” por Thomas Vinterberg, e verão que crianças não são tão inocentes assim), pelo menos não esta inocência utópica que alguns teóricos pedagogos e a “galera” dos Direitos Humanos, como a do ECA, sugerem (os teóricos de gabinete que nunca pisaram numa sala de aula da Rede Pública, e que seus filhos provavelmente são educados a “ferro e fogo”. Hipócritas?).

O que tenho visto nas escolas públicas são os “De Menor” aliciando outros “de menores” para distribuir drogas na porta das escolas e agora dentro delas. O que tenho visto são os “De Menor” praticando violência psicológica e física com outros alunos para provar seu poder e controle. Pior, fazem isto com professores e funcionários que passaram também a sofrer violência física e verbal, e muitas vezes ameaçados de morte.
Como se não bastasse ao falar com os pais desses alunos – De Menor – os próprios pais justificam a maior parte do comportamento desses adolescentes com a desculpa de que eles ainda não sabem o que fazem. Ridículo!

Veja que o problema não está apenas nas leis brandas em relação aos "De Menor", mas nesta nefasta ideia de que esta nova casta chamada adolescentes não possui discernimento do que faz. Ao contrário, tanto sabem o que fazem que passaram a usar a lei em favor próprio. Chegamos ao ponto até de ter uma lei que proíbe dar a velha e conhecida “palmada” no próprio filho. E não me venha aqui os melindrosos metidos a psicólogos falarem sobre palmadas para mim, pois nenhum pai consciente é a favor da violência contra o próprio filho, logo criar uma lei contra palmadas é um descalabro, coisa de quem não tem o que fazer, pois crime contra violência ao menor já existe. O que na verdade está por traz destas leis, e tantas outras em favor do De Menor, é a ideia de que o adolescente é uma casta especial que deve possuir mais direitos e proteção do que deveres.

A partir daí a sociedade tem, como diria minha avó, “criado cobra”. Temos criado uma sociedade de meninos e meninas que peitam os mais velhos com a lei debaixo do braço. Filhos que enfrentam pais, alunos que enfrentam professores, adolescentes que enfrentam até mesmo a polícia. É o que presenciamos mais uma vez nesta semana passada ao ser ateado fogo na dentista Cinthya M. de Souza na região do ABC porque não tinha dinheiro na conta bancária para dar aos menores (e maiores) de idade. Algumas semanas antes um outro “De Menor” tirou a vida do universitário, estudante de jornalismo, Victor Hugo Deppman por causa de um aparelho celular. Mas não nos enganemos, estes são crimes que estão na mídia, crimes como estes – e piores! – ocorrem todos os dias, inclusive nas escolas como eu citei.

Esta mesma sociedade que reclama desses crimes é a mesma que tem permitido que seus filhos sejam a última voz dentro de casa, que conduzam as decisões que deveriam ser dos pais. São pais omissos que dão mais direitos do que deveres aos seus filhos. São os mesmos pais que permitem que seus filhos idolatrem artistas, cantores, jogadores de futebol mirins que dão mais mal exemplo do que bom exemplo (estes dias uma famoso cantor pop americano, que faz sucesso com os adolescentes, foi pego com maconha no ônibus em que viaja para as turnês). As igrejas, que deveriam ser lugar de conduta moral e ética para a sociedade, hoje estão mais preocupadas em agradar a “galera jovem” do que propriamente educá-la ou direcioná-la. Surgem tantos “líderes” jovens impondo suas vontades e desejos que os adultos parecem estar mais em uma festa rave do que em um culto de celebração a Deus.
Pais que permitem seus filhos fazerem o que querem nas reuniões dos familiares, nos almoços, nos jantares, nos cultos, nos shoppings, etc., sempre com a mesma desculpa: - ah, adolescente é assim mesmo.

Quando é que entenderemos que este poder todo que estamos dando aos tais adolescentes, que esta casta que criamos ensinando desde quando ainda são crianças que devem ter mais direitos do que deveres, está fazendo mal para a sociedade?
Nossas crianças têm direitos sim, devem ter cuidados, mas não direitos maiores do que os deveres. Nossos adolescentes não devem ser tratados como crianças, mas como homens e mulheres em processo de amadurecimento. E se estão em amadurecimento que obedeçam e que respeitem acima de tudo, e que sofram as consequências pelos atos praticados quando estes atos extrapolarem a vida em sociedade, pois assim sempre foi o mundo e assim deveria continuar sendo: liberdade, direitos e vida para os que respeitam esses valores, para os demais que seja a pena lei, a punição e a exclusão da sociedade de bem. Assim é que deve ser caso queiramos uma sociedade melhor!

Fabiano Mina